Direito constitucional, Direito Internacional, DIP, Direito comparado

UFJF - Universidade Federal de Juiz de Fora

Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 2, n. 2 (1): Revista de Direito Constitucional Internacional e Comparado A ATUAÇÃO DO SISTEMA INTERAMERICANO DE PROTEÇÃO AOS DIRITOS HUMANOS NO CASO FAZENDA BRASIL VERDE: AS SENTENÇAS ESTRUTURANTES COMO FERRAMENTA NO COMBATE AO TRABALHO ESCRAVO Resumo   PDF
Douglas Matheus de Azevedo, Fernanda Pinheiro Brod
 
v. 1, n. 1 (1): Revista de Direito Constitucional Internacional e Comparado A Evolução da Jurisdição Constitucional Francesa: Do Legicentrismo à Questão Prioritária de Constitucionalidade Resumo   PDF
João Pedro Accioly Teixeira
 
v. 2, n. 2 (1): Revista de Direito Constitucional Internacional e Comparado A Inconvencionalidade das Propostas Legislativas Brasileiras de Punição Juvenil: Lições do Caso "Mendoza e Outros x Argentina" - Corte IDH (2013) Resumo   PDF
Hamilton Gonçalves Ferraz
 
v. 2, n. 2 (1): Revista de Direito Constitucional Internacional e Comparado A influência da proteção internacional aos direitos da mulher no Brasil - Lei Maria da Penha Resumo   PDF
Marina Giovanetti Lili Lucena
 
v. 2, n. 2 (1): Revista de Direito Constitucional Internacional e Comparado A OPINIÃO CONSULTIVA N° 10 DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS E O STATUS JURÍDICO DA DECLARAÇÃO AMERICANA DE DIREITOS E DEVERES DO HOMEM Resumo   PDF
Cláudio Cerqueira Bastos Netto
 
v. 2, n. 2 (1): Revista de Direito Constitucional Internacional e Comparado A PROIBIÇÃO DA DISCRIMINAÇÃO HOMOAFETIVA NA INTERPRETAÇÃO DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS: CASO ATALA RIFFO Y NINÃS VERSUS CHILE. Resumo   PDF
Jeancezar Ditzz de Souza Ribeiro
 
v. 2, n. 2 (1): Revista de Direito Constitucional Internacional e Comparado AVANÇOS E RETROCESSOS SOBRE O CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE NA ORDEM JURÍDICA BRASILEIRA: UMA ANÁLISE DO POSICIONAMENTO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Resumo   PDF
Sidney Guerra
 
v. 1, n. 1 (1): Revista de Direito Constitucional Internacional e Comparado BREVE PANORAMA DA JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO Resumo   PDF
Fernanda Telha Ferreira de Castro
 
v. 1, n. 1 (1): Revista de Direito Constitucional Internacional e Comparado DE QUE LADO A CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA ESTAVA? UMA ANÁLISE DO ROL DE DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS VIGENTE DURANTE O REGIME MILITAR NO BRASIL (1964-1985) Resumo   PDF
Rogerio Barros Sganzerla
 
v. 2, n. 2 (1): Revista de Direito Constitucional Internacional e Comparado DIREITO E POLÍTICA: O CASO DA LEI DE ANISTIA BRASILEIRA Resumo   PDF
Brenda Maria Ramos Araújo
 
v. 1, n. 1 (1): Revista de Direito Constitucional Internacional e Comparado Editorial Resumo   PDF
Siddharta Legale
 
v. 2, n. 2 (1): Revista de Direito Constitucional Internacional e Comparado ENFORCING SOCIAL RIGHTS BY PRIVATE MEANS: A CASE IN CHINA Resumo   PDF
Minjie Hu
 
v. 1, n. 1 (1): Revista de Direito Constitucional Internacional e Comparado ENTREVISTA PARA O CANAL DEBATES VIRTUAIS - A CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS ANTÔNIO AUGUSTO CANÇADO TRINDADE Resumo   PDF
Siddharta Legale
 
v. 2, n. 2 (1): Revista de Direito Constitucional Internacional e Comparado MARIO LOSANO PARA O CANAL NO YOUTUBE DEBATES VIRTUAIS SOBRE OS GRANDES SISTEMAS JURÍDICOS Resumo   PDF
Siddharta Legale, Mario Losano
 
v. 2, n. 2 (1): Revista de Direito Constitucional Internacional e Comparado O Brasil e o Sistema Interamericano de Direitos Humanos Resumo   PDF
Charlotth Back
 
v. 1, n. 1 (1): Revista de Direito Constitucional Internacional e Comparado O BRASIL NA IDADE MODERNA DA COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL Resumo   PDF
PEDRO MUNIZ PINTO SLOBODA
 
v. 1, n. 1 (1): Revista de Direito Constitucional Internacional e Comparado O neoconstitucionalismo e a constitucionalização do direito penal: avanços e desafios Resumo   PDF
Hamilton Gonçalves Ferraz
 
v. 2, n. 2 (1): Revista de Direito Constitucional Internacional e Comparado PORNOGRAFIA INTER-RACIAL: A DUPLA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES NEGRAS Resumo   PDF
Lara Campos de Paulo, Raisa Duarte da Silva Ribeiro
 
v. 2, n. 2 (1): Revista de Direito Constitucional Internacional e Comparado PROCESSOS DESTITUINTES NO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS: do caso Tribunal Constitucional vs. Peru à petição da ex-presidente Dilma Rousseff Resumo   PDF
Anna Carolina Pinheiro da Costa Silva
 
v. 1, n. 1 (1): Revista de Direito Constitucional Internacional e Comparado Sistema constitucional de crisis: Un estudio comparado del orden constitucional de la Argentina y del Brasil Resumo   PDF
Ana Claudia Moreira Miguel Philippini
 
v. 1, n. 1 (1): Revista de Direito Constitucional Internacional e Comparado Sistema interamericano de direitos humanos: Origens, mecanismos e eficácia Resumo   PDF
Samuel Felipe Nascimento Horn, Laís Damasceno Silva, Maria Clara Conde Moraes Cosati
 
v. 2, n. 2 (1): Revista de Direito Constitucional Internacional e Comparado THE DISSONANT POSITION OF THE SUPREME FEDERAL COURT IN FRONT OF THE JURISPRUDENCE OF THE INTER-AMERICAN COURT OF HUMAN RIGHTS AND THE NEED FOR OPENING THE BRAZILIAN LEGAL ORDER TO INTERNATIONAL LAW – THE CASE OF RECURRENCE AS AN AGGRAVANT OF PENALTY Resumo   PDF
Camila de Assis Santana Silva
 
v. 2, n. 2 (1): Revista de Direito Constitucional Internacional e Comparado THE JUDICIAL REMEDY IN MODERN AGE OF INTERNATIONAL LEGAL COOPERATION Resumo   PDF   PDF
Cai Lin, Jiping Zhu
 
v. 2, n. 2 (1): Revista de Direito Constitucional Internacional e Comparado UMA BREVE ANÁLISE DO CASO INSTITUTO PENAL PLÁCIDO DE SÁ CARVALHO VERSUS ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS: O papel da Defensoria Pública na garantia de direitos humanos das pessoas privadas de liberdade Resumo   PDF
CRISTIANE ARIGONI BRAGA DA SILVA
 
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